O Direito Bancário trata da relação entre clientes e instituições financeiras: bancos, financeiras, consórcios e correspondentes. Contratos longos, tarifas pouco explicadas e negativações indevidas são conflitos frequentes e exigem leitura técnica das cláusulas.
A MP Advocacia analisa contratos de empréstimo, financiamento de veículos e imóveis, cartão de crédito, cheque especial, consórcio e alienação fiduciária. O objetivo é identificar ilegalidades, onerosidade excessiva, venda casada, seguro prestamista imposto e anotações indevidas em órgãos de proteção ao crédito.
Muitos clientes procuram o escritório depois de uma cobrança que não reconhecem, da busca e apreensão do bem ou da dificuldade para quitar ou portar o contrato. Nesses cenários, organizamos a documentação, calculamos o que foi pago e avaliamos medidas de revisão, consignação, exibição de documentos ou indenização.
Atuamos tanto na prevenção (análise do contrato antes de assinar ou renegociar) quanto no contencioso, sempre com transparência sobre o que a jurisprudência atual tende a acolher.
Exemplos de causas em direito bancário
- Revisão de cláusulas, tarifas e encargos em empréstimos e financiamentos.
- Consórcios: desistência, devolução de valores e irregularidades na administradora.
- Alienação fiduciária, busca e apreensão e discussão sobre o saldo devedor.
- Inclusão ou manutenção indevida em cadastros de inadimplentes.
- Venda casada de seguros, títulos de capitalização e serviços acessórios.
Como conduzimos o seu caso
- Reunimos o contrato, extratos, boletos e comprovantes de pagamento.
- Identificamos tarifas, seguros e encargos que não foram claramente contratados.
- Avaliamos revisão, repetição de valores, indenização ou defesa em cobrança.
- Orientamos sobre acordo, consignação ou contestação judicial, conforme o caso.
