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Execuções e títulos

Cobrança judicial e execução de títulos de crédito

Ter um crédito reconhecido não significa recebê-lo automaticamente. Execuções, cumprimento de sentença e títulos de crédito são o caminho para transformar a obrigação em pagamento efetivo, com penhora, bloqueio e outras medidas legais.

A MP Advocacia atua tanto para quem precisa cobrar quanto para quem precisa se defender de uma execução. Trabalhamos com notas promissórias, cheques, contratos que tenham força executiva, sentenças e decisões que exigem liquidação ou cumprimento.

A fase de cumprimento é técnica: impugnação, excesso de execução, impenhorabilidade, parcelamento e acordos. Um erro de cálculo ou de procedimento pode atrasar o recebimento ou expor o executado a constrições indevidas.

Orientamos o cliente sobre o título, o foro, os bens passíveis de penhora e as chances reais de êxito, com acompanhamento próximo até a quitação ou o encerramento da medida.

Exemplos de causas em execuções e títulos

  • Execução de título extrajudicial (contratos, notas, cheques e correlatos).
  • Cumprimento de sentença e liquidação de valores.
  • Defesa do executado: excesso de execução, impenhorabilidade e nulidades.
  • Cobrança de obrigação de fazer ou não fazer, com astreintes quando cabível.
  • Medidas para localizar bens e efetivar o pagamento do crédito.

Como conduzimos o seu caso

  1. Verificamos se o título é líquido, certo e exigível.
  2. Organizamos cálculos, documentos e a estratégia de cobrança ou defesa.
  3. Requeremos as medidas constritivas cabíveis ou apresentamos impugnação.
  4. Negociamos acordo quando isso acelera o resultado com segurança.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Execuções e títulos

A execução parte de um título líquido, certo e exigível, o que torna o rito mais célere para constrição de bens. A cobrança ordinária é usada quando ainda é preciso discutir a existência ou o valor da dívida. A escolha do rito certo evita extinção do processo.

Depende da natureza do título, da liquidez e da prescrição. Sentenças transitadas em julgado e alguns contratos seguem regras próprias. Analisamos a data, o valor e os documentos antes de ajuizar.

A lei protege determinadas verbas e bens de família em hipóteses específicas, mas não há imunidade absoluta. Cada situação exige análise do bem, da origem da dívida e das constrições já existentes.

A execução pode permanecer ativa para novas diligências de localização patrimonial. Também é possível avaliar acordo, protesto e outras medidas. Explicamos as limitações reais para que o cliente decida com informação.

O prazo depende da localização de bens, de embargos ou impugnações e da vara. Há execuções rápidas quando há patrimônio identificável e outras mais longas. A pré-análise estima o cenário com base nos documentos apresentados.

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