O Direito Civil organiza as relações patrimoniais e obrigacionais entre pessoas: contratos, responsabilidade, propriedade e negócios jurídicos. Quando o acordo não é cumprido ou o negócio nasceu viciado, é preciso interpretar a lei e o contrato com rigor.
A MP Advocacia atua na elaboração, revisão e litígio de contratos civis e empresariais de menor e média complexidade, além da defesa em ações de obrigação de fazer, de pagar, rescisão, resolução e indenização. Também analisamos vícios do consentimento, simulação e nulidades.
Compra e venda de bens, prestações de serviço, locações, parcerias e acordos verbais mal documentados geram litígios que se resolvem com prova bem organizada e pedido processual adequado. Orientamos o cliente antes de assinar e depois do conflito, para reduzir risco e custo.
O escritório combina atuação consultiva e contenciosa, com linguagem acessível e estratégia alinhada ao objetivo: receber, desfazer o negócio, cumprir a obrigação ou se defender de cobrança indevida.
Exemplos de causas em direito civil e contratos
- Descumprimento de contrato de compra e venda, prestação de serviço ou parceria.
- Anulação ou resolução de negócio jurídico por vício, inadimplemento ou onerosidade.
- Cobrança e defesa em obrigações de pagar, fazer ou não fazer.
- Revisão de cláusulas, multa contratual e perdas e danos.
- Conflitos decorrentes de acordos informais que precisam ser formalizados ou contestados.
Como conduzimos o seu caso
- Lemos o contrato e o histórico de mensagens, pagamentos e entregas.
- Identificamos inadimplemento, vício ou cláusula que possa ser revista.
- Propomos notificação, acordo ou ação com pedidos objetivos.
- Acompanhamos o cumprimento da decisão ou do acordo firmado.
