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Família e sucessões

Orientação em inventário, partilha e direito de família

Família e sucessões envolvem patrimônio, afeto e prazos legais. Inventário, partilha e conflitos entre herdeiros ou cônjuges exigem técnica e serenidade para preservar direitos sem transformar o luto ou a separação em um desgaste maior.

A MP Advocacia conduz inventários judiciais e avalia a viabilidade do rito extrajudicial quando a lei permite. Também atua em partilha, sobrepartilha, reconhecimento de união estável para fins sucessórios e discussões sobre bens, meação e direitos de herdeiros.

Documentação incompleta, imóveis sem regularização e desacordo entre familiares são os obstáculos mais comuns. Organizamos certidões, mapeamos o patrimônio e explicamos custos, impostos e o caminho processual mais adequado.

O atendimento é próximo: o cliente precisa entender cada etapa, do primeiro protocolo à homologação da partilha, com clareza sobre o que pode ser negociado e o que precisa ser decidido pelo juízo.

Exemplos de causas em família e sucessões

  • Inventário judicial e orientação sobre inventário extrajudicial.
  • Partilha e sobrepartilha de bens entre herdeiros.
  • Questões sucessórias envolvendo união estável e cônjuge sobrevivente.
  • Regularização de documentos e imóveis para viabilizar a partilha.
  • Acordos familiares para reduzir litígio e acelerar o encerramento do inventário.

Como conduzimos o seu caso

  1. Levantamos certidões, documentos pessoais e a relação de bens e dívidas.
  2. Explicamos rito judicial ou extrajudicial, custos e tributos envolvidos.
  3. Buscamos acordo entre interessados sempre que isso proteja o patrimônio.
  4. Conduzimos o processo até a partilha e a transferência dos bens.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Família e sucessões

Nem sempre. Quando há consenso, herdeiros capazes e a documentação em ordem, o inventário extrajudicial em cartório pode ser possível. Havendo menor, incapaz ou conflito, o caminho é judicial. Avaliamos a hipótese com os documentos do caso.

A legislação tributária e processual estabelece prazos que, se descumpridos, podem gerar multa e encargos. Por isso o inventário deve ser iniciado o quanto antes, mesmo que a família ainda esteja reunindo documentos.

A discordância não impede o inventário judicial. O juízo pode decidir as questões controvertidas. Tentamos o acordo, mas preparamos a via judicial para que o processo não fique parado.

A companheira ou o companheiro pode ter direitos sucessórios, conforme o regime e a comprovação da união. Cada situação exige prova e análise da lei e da jurisprudência aplicável ao caso concreto.

Sim. Inventários e partilhas podem tramitar no foro do último domicílio da pessoa falecida ou conforme regras específicas de competência. Atendemos clientes em diferentes estados, com acompanhamento próximo.

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